Estas são as situações que chegam até nós toda semana, e o caminho técnico que cada uma percorre até a certidão. Não há aqui número de resultado nem depoimento: só o procedimento, descrito etapa por etapa.
Resultado de cliente é informação sigilosa e não é publicado. Em vez de números de vitrine, esta página mostra o procedimento: o que acontece em cada situação, etapa por etapa.
Duas de cada frente: débitos na PGFN, regularização de obra e Funrural. Quem reconhece a própria situação já sabe por onde o caminho começa.
Empresa ou pessoa física com débito já inscrito na Procuradoria. O caminho: análise da regularidade processual de cada inscrição, verificação de vício e de prescrição e, quando cabível, transação tributária ou parcelamento pelo portal Regularize.
Ver a frente de PGFNO cartório, o banco ou um edital de licitação exige uma certidão que não é emitida. O caminho: identificar qual pendência bloqueia a emissão, resolver a origem dela na Receita Federal ou na Procuradoria e liberar a certidão.
Ver a frente de PGFNO dono do imóvel construiu ou ampliou e recebeu o Aviso de Regularização de Obra. O caminho: abertura ou correção do CNO, aferição no Sero com aproveitamento das notas fiscais para reduzir a base de cálculo, e emissão da CND ao final.
Ver o que fazerIncorporadora ou construtora com vários empreendimentos e cadastros dispersos. O caminho: organizar CNO, aferição e CND obra a obra, apurando o INSS pelo que a lei efetivamente exige.
Ver a frente de obraO custeio ou o investimento foi recusado por causa de Funrural inscrito em dívida ativa. O caminho: levantamento das inscrições, análise de período, base de cálculo e alíquota, negociação do débito e acompanhamento da baixa no Cadin.
Ver a frente de FunruralA contribuição deixou de ser recolhida em determinadas competências e o valor acumulou na Procuradoria. O caminho: apuração competência por competência, verificação de prescrição e enquadramento no edital de transação em vigor.
Ver a frente de FunruralComece pela análise inicial, sem custo. Descrevemos o procedimento que se aplica ao caso e o próximo passo, sem compromisso.
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