Dívida ativa, Funrural e INSS de obra são assuntos cheios de sigla e curtos em explicação. Estes artigos partem do zero: o que cada coisa é, qual lei a prevê e o que a situação exige de quem está nela.
O que acontece com um débito quando ele deixa de ser cobrado pela Receita Federal e passa para a Procuradoria. O encargo legal, a prescrição e o que ainda pode ser feito.
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Débito federal raramente chega com aviso na porta. Os quatro sinais mais comuns e os dois portais onde a situação precisa ser conferida.
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As quatro modalidades do Edital PGDAU nº 6/2026, os tetos de desconto, o prazo de adesão e por que o percentual anunciado é teto, e não expectativa.
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O que é a contribuição, quais são as alíquotas vigentes desde 2026, e a lei de 2024 que transformou o débito inscrito em impedimento legal para crédito com recurso público.
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O que o Aviso de Regularização de Obra significa, por que ele chega a quem já pagou tudo na prefeitura e o que muda quando o prazo passa.
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O que é a Certidão Negativa de Débitos de obra, o que ela prova, e por que o cartório e o banco a exigem, e quais etapas precisam acontecer antes de ela ser emitida.
Ler artigoCada obra e cada inscrição têm um histórico próprio. Descreva a sua situação e receba uma orientação objetiva sobre o próximo passo, sem custo.
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